Live: “O Covid e as Cidades: o desafio de enfrentar as desigualdades em tempos de pandemia”

O evento foi mediado pelo tutor do grupo e contou com a participação do Deputado Goura, mestre em filosofia e professor de yoga, que foi ativista e vereador e hoje é deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná, eleito com 37.366 votos; Simone Polli, doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ/IPPUR, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ/IPPUR, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFPR, é professora o Curso de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós Graduação em Planejamento e Governança Pública da UTFPR; e Alexandre Pedrozo, arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano (UFPR), especialista em Políticas do Solo Urbano na América Latina (LILP), atua no Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Paraná, e é também Professor de Planejamento Urbano e Regional e coautor do Jogo do Direito à Cidade e Jogo do Patrimônio. Alcance: 143 pessoas ao vivo.

O Prof. Antonio Gonçalves de Oliveira, tutor do grupo e mediador do evento, citou o ataque que ocorreu na live anterior que levou a seu cancelamento e destacou a importância de proporcionar o debate de questões relevantes na situação vivenciada, pois a Universidade e o PET não pararam por causa da pandemia, e não deixarão de cumprir seu papel social devido a tentativas de intimidação.

A Prof. Simone Polli apresentou uma pesquisa sobre as condições do enfrentamento da Covid-19 nas regionais da cidade de Curitiba, em relação à moradia e saneamento. Destacou que a pandemia não atingiu a todos igualmente, pelo contrário, afetou de forma desigual territórios mais vulneráveis, pois habitação e saneamento adequados são fundamentais para a saúde coletiva da cidade.

O anel central de Curitiba possui indicadores melhores de renda, saneamento e valorização imobiliária, e tem menor adensamento domiciliar do que o resto da cidade. Apesar do grande número de idosos, os casos e óbitos de covid-19 na região central têm diminuído ao longo da pandemia.

Já a periferia da cidade, em particular a região sul, possui indicadores piores de renda, saneamento e valorização imobiliária, é populada por grande número de idosos e um maior número de pessoas não-brancas, e há maior adensamento domiciliar e famílias chefiadas por mulheres. Os mapas apresentados pela professora mostraram que a covid irradiou para a periferia de Curitiba durante a pandemia, e devido às estruturas mais precárias, ainda apresenta índices altos de casos ativos e mais óbitos.

Segundo a palestrante, 0,86% dos domicílios curitibanos não têm acesso à rede geral de abastecimento de água e 7,6% à rede geral de esgoto, 2,5% têm esgoto à céu aberto, e 1015 domicílios não têm banheiro exclusivo. Questionou, então, como seria possível garantir condições de enfrentamento à pandemia em Curitiba, diante de condições tão desiguais de habitação e saneamento, e quais seriam as políticas necessárias para isso.

Comentou também o desamparo do poder público em relação à população em situação de rua, que não tem acesso a banheiros, e dos catadores de materiais recicláveis, que não pararam de trabalhar mesmo sem os equipamentos de proteção necessários. Sem políticas públicas para auxiliar a população mais vulnerável, seu atendimento se deu por meio da sociedade civil na formação de redes de solidariedade, e também das Universidades, com campanhas de conscientização e doação de comida, álcool em gel, EPIs, entre outros itens essenciais.

O Deputado Goura elogiou o trabalho da Prof. Simone e das Universidades públicas em geral, pois são a principal fonte de pesquisa e inovação no país. Comentou que a desigualdade social ficou ainda mais explícita durante a pandemia, com as condições precárias de saneamento em algumas regiões agravadas pela crise hídrica enfrentada, a pior em décadas na cidade. O racionamento, além de ter excluído a região central em seu início, afeta de forma desigual os domicílios sem caixa d’água e os irregulares, impactando fortemente as famílias mais vulneráveis.

Foi discutido, também, a falta de Planejamento Metropolitano eficaz em Curitiba, o que ficou evidente na elaboração da Lei de Zoneamento, que não teve envolvimento dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A precariedade dos bairros da periferia e o alto custo de vida de Curitiba levam os moradores a residir na RMC mas continuar trabalhando ou estudando na cidade, o que implica na necessidade de uma estrutura integrada.

O Deputado disse também que a priorização de investimentos em bairros da região central, que já têm estruturas consolidadas, só agrava as desigualdades na cidade. Citou a rede cicloviária, que se concentra na região centro-norte, a mais rica, mesmo quando há a clara necessidade de implementar ciclovias na cidade inteira para torná-la não só eficaz, mas também segura, pois o estado do Paraná está entre aqueles onde mais ocorrem mortes de ciclistas.

Essa e outras situações, como a falta de coerência e clareza no enfrentamento à covid-19, evidenciam a falta de políticas públicas pela gestão municipal, especialmente as voltadas para a população em condições de vulnerabilidade. Citou as ciclovias temporárias, solução de mobilidade urbana adotada por várias cidades ao redor do mundo na pandemia, que não foram cogitadas em Curitiba apesar da viabilidade, e ressaltou que o urbanismo deve trabalhar para mitigar desigualdades em todo momento. Discutiu a crise hídrica vivenciada durante a pandemia, que tem relação direta com a falta de políticas de cuidado das áreas de preservação tanto na cidade quanto na RMC, e a necessidade de integrá-las para torná-las eficientes.

O Filósofo disse que toda crise é uma ruptura e, por esse motivo, pode ser uma oportunidade para criar algo novo, repensando os rumos da cidade e as prioridades no orçamento, agindo de forma coordenada, inclusive com as universidades, para elaborar e consolidar políticas públicas mais efetivas e mais humanas para uma cidade melhor. O Professor Antonio concordou e comentou então que falta vontade política por parte do poder público; em seguida, agradeceu a presença do Deputado, que é candidato a prefeito em Curitiba e não pôde permanecer até o fim do debate.

O arquiteto e urbanista Alexandre Pedrozo comentou que a plataforma “Paraná contra a Covid” , da qual ele e a professora Simone fazem parte, nasceu da necessidade. Realizou uma apresentação com o tema “Urbanização: humanidade em evolução?”, refletindo sobre quanto a cidade evoluiu e quanto e como precisa evoluir; e sobre como as pessoas vivem e ocupam o espaço urbano e quais devem ser as prioridades na elaboração de políticas públicas.

Fez uma relação entre a cidade e as políticas públicas, citando o que está em disputa: o recurso ou orçamento público. Segundo Alexandre, há sempre dois tipos de movimentos; para a receita, esta pode ser regressiva e injusta ou progressiva e justa socialmente; já o investimento pode ser redistributivo ou concentrador de serviços, obras e privilégios. Historicamente, o Brasil e a América Latina como um todo tendem a concentrar os investimentos e agravar desigualdades.

Em um primeiro momento da pandemia, o consenso era de que todos estavam “no mesmo barco”, mas o que foi evidenciado é que a crise sanitária amplificou as diferenças sociais existentes e que a crise econômica continuará a fazer o mesmo no futuro. Ressaltou que o que está em disputa agora é o futuro, pois as políticas como o auxílio emergencial continuarão a ser necessárias no pós-pandemia.

Discutiu o Paraná contra a Covid, um espaço coletivo que coleta dados para identificar e mapear os indicadores de alerta de quais populações estão mais vulneráveis e análise do impacto das decisões governamentais na saúde pública, por meio de linhas do tempo para várias cidades. Por fim, comentou o mito de que Curitiba é uma cidade modelo e reforçou a necessidade de utilizar a ciência e o conhecimento popular para elaborar políticas.

Na sessão de perguntas, debateu-se como construir a cidade para as pessoas pensando na questão metropolitana; as ações corretivas, e não preventivas, por parte do poder público; e como implementar modelos de desenvolvimento – apesar da falta de políticas integradas. A prof. Simone comentou a implantação da bandeira laranja de alerta à cidade de Curitiba, que não se estendeu à região metropolitana, e questionou como pensar o combate à Covid sem integrar a RMC, colaborando e unificando as decisões e decretos/leis. Exemplificou o transporte coletivo unificado para demonstrar que a colaboração depende da gestão, e que há estrutura e pessoal para isso. Para a professora, um dos entraves na integração foi o fato de 2020 ser um ano eleitoral, e também a atual fragilidade das instituições e da gestão pública, pois há condições para integração e dados para a prevenção eficaz, inclusive produzidos por universidades públicas.

Uma pergunta da audiência questionou o papel da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) na integração metropolitana, e o arquiteto Alexandre respondeu que a associação é formada pelas prefeituras e tem caráter político, não realizando o planejamento metropolitano. Comentou então como construir a cidade para as pessoas: baseando as políticas em indicadores de vulnerabilidade, considerando como as decisões afetam as pessoas, e para quem a cidade está sendo construída e quem ela beneficia.

Outro questionamento envolvia a continuidade de políticas nas trocas de governos, e Alexandre disse que o único modo é institucionalizá-las, transformando-as em políticas de Estado, o que pode requerer movimentação social.

No encerramento, Alexandre Pedrozo ressaltou que a pandemia mostrou a importância de um Estado forte e de políticas públicas fortes, como o SUS, cuja construção foi coletiva e que está em constante aperfeiçoamento, e o qual pode ser enfraquecido por um governo, mas nunca eliminado ou privatizado.

A Prof. Simone reforçou a importância do SUS, que, mesmo sem o braço federal, foi essencial no combate à pandemia. Elogiou os profissionais de saúde que fazem parte da linha de frente desta luta, e citou as medidas preventivas da cidade de Niterói como exemplo de enfrentamento. Ressaltou a necessidade de modelos de desenvolvimento mais integrados e que a pandemia implica em políticas de saúde, economia e saneamento eficazes.

O Prof. Antonio encerrou o evento afirmando que é imperativo que ocorra uma união de esforços no combate à pandemia e que a crise não parou a universidade, em especial a pesquisa, que foi essencial no enfrentamento da doença.

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