#FocaNoVoto – Presidente

Quando falamos em período eleitoral, a tendência é lembrarmos automaticamente da escolha de um(a) novo(a) presidente da república a cada quatro anos.  É o cargo a que atribuímos maior importância e que gera intenso debate nacional, já que a pessoa eleita acumulará as chefias de Estado e de Governo, representará nossa nação internacionalmente e decidirá os rumos políticos e econômicos do país pelos próximos anos. Precisamos entender, então, o que é e quais são as responsabilidades e deveres do líder máximo do Estado brasileiro.

O Brasil é uma República Presidencialista. O que diferencia este sistema e governo dos demais é a possibilidade de  votação direta pela população, na qual uma pessoa é eleita para governar o país durante um determinado período. Constitucionalmente, o candidato deve ser eleito por voto direto e universal, além de, obrigatoriamente, ser escolhido por voto majoritário. Logo, deve receber individualmente mais de 50% dos votos válidos e, caso nenhum dos candidatos consiga atingir essa marca no primeiro turno, os dois mais votados do pleito devem concorrer no segundo turno. Além disso, o Presidente pode se reeleger e ficar até dois mandatos consecutivos no cargo. Os pré-requisitos para a candidatura são: estar de posse dos direitos políticos, ser brasileiro nato e ter mais de 35 anos.

O Presidente, como chefe de governo, é responsável por ações e decisões do cotidiano da política brasileira, como gerir a administração federal, criar e propor políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis, e outras mais. Como chefe de Estado é o representante máximo do país perante os demais Estados Nacionais. É ele quem recebe autoridades estrangeiras e também cabe a ele boa parte da representação diplomática do país no exterior. Além disso, no Brasil, o presidente também é o Comandante em chefe das Forças Armadas.

Quando assume o cargo, o presidente é responsável pela criação ou eliminação de Ministérios, assim como a nomeação ou exoneração dos ministros, pessoas que vão executar as políticas de seu governo. Além disso, pode indicar os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, presidente e diretores do Banco Central, entre outros cargos de grande importância nacional. É seu dever, também, no âmbito da economia, explicar a arrecadação e aplicação do dinheiro público por meio do envio anual do projeto de lei orçamentária e plano plurianual para o Congresso, bem como implementar a política fiscal.

Na linha sucessória, quando o presidente não está no país, quem assume temporariamente seu cargo é seu vice. Caso o presidente e vice estejam ausentes, o presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo. Porém,  existem casos em que o Presidente sofre impeachment, renuncia ou morre durante o mandato. Nestas situações, existem vários desdobramentos possíveis que estão regulados de acordo com as regras da linha sucessória.

O trabalho do Presidente está diretamente ligado ao Congresso Nacional, já que muitas das decisões do presidente precisam da autorização dessa instituição, ou das casas que a compõem (Câmara e Senado). Logo, é preciso que Executivo e Legislativo tenham uma boa relação de governabilidade demandando muita negociação entre os dois.

Além dos deveres que constam na Constituição, o Presidente da República também carrega grande relevância simbólica. É o líder máximo do Estado brasileiro, eleito diretamente pelo povo e, apesar de não ser responsável por todas as medidas políticas e econômicas de um país, é sem dúvida o cargo/entidade política de maior relevância no cenário brasileiro!

Fontes:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/09/15/o-que-faz-o-presidente-da-repaoblica

https://www.politize.com.br/presidente-da-republica-o-que-faz/

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.