Universidade Tecnológica Federal do Paraná UTFPR

XIII Semana de Políticas Públicas 2019

"Quem tem direito aos Direitos Humanos?"

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Sobre Este Evento

O evento tem por objetivo geral promover discussões sobre a temática Direitos Humanos, suas fontes e ratificações, bem como as políticas públicas relacionadas à sua efetivação.

Os direitos humanos são aqueles pertencentes a todos os seres humanos, independentemente de etnia, raça, sexo, nacionalidade, idioma, orientação sexual, de gênero ou qualquer outra condição social. Todos, sem exceção, devem ter esses direitos assegurados.

O evento visa, portanto, promover o debate sobre os Direitos Humanos partindo do seguinte questionamento? “Quais são os direitos humanos e Para quem destinam-se tais direitos?”

Assim, tem-se como tema do evento: “Quem tem direito aos Direitos Humanos?”, o qual contextualiza o debate sobre o assunto na sociedade atual.

Faz-se interessante então, observar a dinâmica das políticas em grupos no âmbito nacional que efetivam, ou ao menos deveriam efetivar, a garantia de direitos e discutir mecanismos de luta por estes direitos.

Nesse sentido, justifica-se o evento por proporcionar conhecimento e diálogo sobre assuntos de relevância tanto para o meio acadêmico quanto para o cotidiano social de alunos, funcionários e comunidade.

- A Semana de Políticas Públicas é um projeto anual realizado pelo Programa de Educação Tutorial, na área de Políticas Públicas (PETPP), vinculado à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus - Curitiba (PR).

UTFPR

Mini auditório

Vagas limitadas

inscreva-se até 10/04

Programação

Palestrantes

Procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental-ISA. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe, de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, ex-Advogado, ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Especialista e Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

Doutor em Educação pela UFPR na linha de Políticas Educacionais. Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2009). Atualmente é professor - Secretaria Estadual de Educação do Paraná e professor de Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - experiência na área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: discursos racistas e relações raciais, relações raciais, livros didáticos, educação e currículo.

Especialista em Literatura Brasileira e História Nacional pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010). É membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Curitiba - PR (2015). Tem experiência em estudos de gênero, feminismo, maternidade e enfrentamento à violência contra a mulher.

Membro Da Coordenação Nacional da População de Rua, Conselheiro Nacional de Direitos Humanos, Conselheiro Estadual de Direitos Humanos, Membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População de Rua, Membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual da População de Rua, Presidente do Instituto Nacional da População de Rua.

Graduado em Direito pela PUC/RS, Mestre em Integração Regional e Doutor em Direito Internacional pela UFRGS. Pós-Doutor em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento na Universidade Católica de Louvain La Neuve (Bélgica). Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. Pesquisador sobre o tema Cooperação internacional para o Desenvolvimento. Leciona nos cursos de Direito e de Relações Internacionais assim como no Mestrado em Administração Pública.

Mestre e doutora em Antropologia pela USP e professora da UFPR, em Curitiba. Entre os anos 1990 e 2010 pesquisou entre os Katukina, no Acre. Mais recentemente voltou-se ao estudo da história Xetá, no Paraná. Colaborou, em 2015-16, com os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban. É pesquisadora (PQ2) do CNPq.

Advogado popular. Mestre em direito socioambiental e sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR - 2017). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP - 2005). Assessor jurídico popular na organização de direitos humanos Terra de Direitos (desde 2006). Co-organizador e co- autor do livro Direito Constitucional Quilombola: análises sobre a ação direita de inconstitucionalidade 3239. A partir da advocacia popular atua, principalmente, nos temas de terra, território e criminalização dos movimentos sociais.

Licenciada e Bacharel em Biologia pela PUC-PR, Mestre em Ciências Florestais na área de Conservação da Natureza pela UFPR, Doutora em Zoologia pelo Museu Nacional da UFRJ. Professora Associada no Setor Litoral da UFPR onde foi coordenadora do Curso de Gestão Ambiental. Fez parte da comissão que criou o Curso de Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável (PPGDTS) da UFPR onde atua na linha de pesquisa sobre Ecologia e Biodiversidade da Mata Atlântica. Atualmente é coordenadora do PPGDTS. É colaboradora no Mestrado Profissional em rede em Ensino de Biologia, no pólo UFPR.

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. É analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Antropólogo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Paraná. Mestrando em Antropologia Social pelo Programa de Pós-graduação da UFPR.

Carlos Reiss, 37 anos. Formado em Comunicação Social pela UFMG. Estudou Relações Internacionais e Ciências Políticas na Universidade Hebraica de Jerusalém e pós-graduado em Geopolítica pela Universidade Tuiuti do Paraná. Coordenador-Geral do Museu do Holocausto de Curitiba. Consultor e responsável pela concepção educativa e pelo projeto pedagógico. Curador da exposição permanente e das mostras itinerantes. Egresso da International School for Holocaust Studies do Yad Vashem, e com formação no Instituto para Jovens Líderes da Diáspora, ambos em Jerusalém, Israel; e na Fundación Bamá, em Buenos Aires, Argentina.

Carlos Reiss

Museu do Holocausto

Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em março de 1977. Foi Presidente da Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular. Participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Presidiu, por duas vezes, a Associação de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Estado do Paraná. Foi Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná por quatro mandatos 1994-1996, 1996-1998, 2008-2010 e 2010-2012. Foi Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, de outubro de 2008 até outubro de 2009. Presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, de outubro de 2009 até outubro de 2010. Coordenou a Comissão Estadual da Verdade do Estado do Paraná, no ano de 2015, e, no Ministério Público, coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos.

Possui graduação em Física pela Universidade de São Paulo (1991), mestrado em Ciências, área de concentração Física Nuclear Experimental, pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado sanduiche em Ciências, área de concentração Física Nuclear Experimental, pela Universidade de São Paulo e Institut für Strahlenphysik der Universität Stuttgart, Alemanha (1999). Atualmente é professora, nível Adjunto 4, lotada no Departamento Acadêmico de Física da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Diretora de Graduação e Educação Profissional do campus Curitiba, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

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