#FocaNoVoto – Democracia X Ditadura

Os sistemas políticos são as formas ou conjuntos de instituições políticas por meio das quais o Estado se organiza, exercendo seu poder sobre a sociedade. Um sistema político, desse modo, regula a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, além de ser responsável pela mediação das autoridades e demais membros da sociedade. O […]

#FocaNoVoto – Governadores

O governador é o chefe do poder executivo estadual e seu papel é representar o estado em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele garante que os interesses do estado sejam defendidos no âmbito federativo, sob a fiscalização, controle e, em uma relação de governabilidade, com o auxílio da respectiva Assembleia Legislativa. Várias são as funções/atividades […]

#FocaNoVoto – Senadores

O Senador é um agente político – nomeado para o cargo por meio de eleição – para atuação no Senado Federal. Como já visto, a função Legislativa  é exercida em nível federal pelo Congresso Nacional, órgão bicameral composto pela Câmara dos Deputados (representantes do povo) e pelo Senado Federal (representantes das unidades federativas). Os Senadores […]

#FocaNoVoto – Coligações & Governabilidade

No cenário político brasileiro é comum ouvirmos falar em coligações entre partidos na época das eleições. Como definiu José Jairo Gomes (2012), coligação “é o consórcio de partidos políticos formado com o propósito de atuação conjunta e cooperativa na disputa eleitoral”. As coligações são definidas nas convenções partidárias em datas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral […]

#FocaNoVoto – Deputado Federal

O que é um deputado federal? Um deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, estando submetido ao Poder Legislativo. O seu mandato é de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições. O deputado federal é o representante do povo, na integração da sociedade; a sua representação tem nível de representação nacional, mesmo […]

#FocanoVoto – Deputado Estadual

O deputado estadual é o representante político do povo de um Estado (na forma de unidade/ente da federação), nas Assembleias Legislativas (as “Casas” do Povo), assim como o vereador o é no nível municipal nas respectivas Câmaras de Vereadores. Com mandato de 4 anos de duração, o papel do deputado estadual é fundamental, pois é […]

#FocanoVoto – Sobre os Três Poderes

Montesquieu em sua obra “O espírito das leis” traz a ideia de Tripartição dos Poderes, sendo eles o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Esses poderes devem ser harmônicos e independentes entre si para serem capazes de garantir a democracia e a liberdade dos indivíduos. O Poder Executivo é composto na esfera federal pelo presidente, […]

#FocanoVoto – Sobre votos brancos e nulos

Agora que já sabemos a importância do voto para manutenção do processo democrático do país, chegou a hora de entendermos quais as opções e em que condições ele se torna válido! No dia da eleição você tem três alternativas ao chegar na urna eletrônica: voto nulo, voto em branco e o voto válido. O voto […]

#FocaNoVoto – A importância do Voto

Ultimamente, discutir política tem adquirido um sentido negativo, por causa da quantidade de escândalos de corrupção e de um cenário de polarização. No entanto, fazer política é algo que está presente no nosso dia a dia em diversas situações, mesmo que a gente não perceba. E embora o voto não seja o único jeito de […]